O presidente do Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins) Marcelo
Falcão, assinou a portaria que oficializa a proibição da pesca no período de no
de 1º de novembro de 2018 a 28 de fevereiro de 2019nos rios e lagos do Estado
do Tocantins, devido a Piracema
O presidente do órgão alertou
sobre a necessidade de fortalecimento da fiscalização, principalmente nas regiões
com maior incidência de pescadores, no caso de Xambioá essa premissa deve ser
observada, devido o alto número de pescadores profissionais e amadores.
Um trabalho conjunto está sendo empreendido entre as forças da Polícia
Ambiental, IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e Delegacia de Meio
Ambiente.
Durante a Piracema é crime ambiental, quem for flagrado receberá multa
que varia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) a R$ 100 000, 00 (Cem Mil Reais),
além da apreensão dos instrumentos e embarcações ou veículos usados na prática
delituosa.
Os profissionais que vivem da prática da pesca, neste período receberão
o seguro defeso do Governo Federal.
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